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ASFTAO/PJ
 
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. Última actualização em 01-05-2013 .

Bem vindo ao nosso sítio
Com ele iniciamos uma nova era da nossa Associação Sindical, que nos permite doravante um contacto permanente com os nossos Associados, com os demais funcionários da Polícia Judiciária ou outros que nos visitem...

 
   Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância. (Sócrates)

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25º Aniversário da ASFTAO/PJ
Completam-se este ano, 25 anos de actividade da ASFTAO/PJ.
Fundada em 1986, já depois de ultrapassada a fase revolucionária que se seguiu ao 25 de Abril de 1974, a nossa Associação nasceu sem filiação partidária ou filosofias de regime, concentrando as suas energias na defesa de todos os funcionários da Polícia Judiciária, excepto o pessoal da investigação, que à data já havia constituído a sua própria associação sindical

 
 
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Editorial
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Conforme a nova formulária da legislação relativa à Administração Pública, esta, contempla apenas as competências e estrutura organizacional da Polícia Judiciária.
O Quadro de Pessoal, carreiras, progressões e índices remuneratórios serão contemplados em novos diplomas que aguardamos, sendo certo que a ASFTAO/PJ advoga a manutenção das carreiras especiais para o pessoal que representa e se encontra disponível e preparada para as negociações que se avizinham...

 
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Destaques
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Carta dirigida à Senhora Ministra da Justiça em 05 de Dezembro de 2011  

Resposta ao Sr. Ministro da Justiça respeitante ao Projecto de Decreto-Lei do Subsistema de Saúde  

Resposta ao Sr. Ministro da Justiça respeitante à Proposta “PL 426/2010” – Artigo 17º “Redução remuneratória”  

 
 
 
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Comunicados
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Comunicado de 14 de Novembro de 2012
A ASFTAO/PJ vem publicamente manifestar a sua solidariedade com todos os sindicatos aderentes e os funcionários por elas representados, na greve de 14 de novembro, bem como aos objetivos por eles traçados...

Comunicado de 28 de Setembro de 2012
A ASFTAO/PJ, na sequência das notícias que, diariamente são veiculadas na Comunicação Social sobre novas medidas de austeridade a aprovar para entrarem em vigor no ano de 2013, vem informar os seus associados do seguinte...

Comunicado de 21 de Março de 2012
No passado dia 14 do corrente mês de março, reuniu a Direção Nacional da ASFTAO/PJ com o Senhor Diretor Nacional, Dr. José de Almeida Rodrigues.
Nesta sessão, que aconteceu a nosso pedido, foram abordados os seguintes temas
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Informação
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Sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
Julga procedente o pedido do autor, e em consequência, dá-se conhecimento às entidades demandadas que foi verificada ilegalidade por omissão da fixação do suplemento de prevenção a que se refere o nº 7
do artº. 79º do Decreto-Lei nº. 275-A/00 de 9 de Novembro, fixando o prazo de seis meses para que tal omissão seja suprida, por via da fixação do montante do suplemento de prevenção devido ao pessoal auxiliar e operário da Polícia Judiciária...

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul
Nega provimento ao recurso, confirmando a sentença do TAC de Lisboa a favor da pretensão do "Pessoal Operário e Auxiliar da Polícia Judiciária", verificando-se a situação de ilegalidade por omissão da Portaria conjunta dos Ministérios da Justiça e das Finanças, nos termos do artº. 79º., nº 7, do Decreto-Lei nº. 275-A/00 de 9 de Novembro

Acórdão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Decide em 1ª Instância a favor da pretensão do "Pessoal Operário e Auxiliar da Polícia Judiciária"...

 

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 Área da Saúde

Seguro de Saúde - Grupo

Conheça os planos de saúde que podem ser subscritos pelos nossos associados.

   

 
 
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Legislação
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  • Lei Orgânica da Polícia Judiciária

  • Lei de Organização da Investigação Criminal

  • Lei de Segurança Interna

 
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Parceria
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Mestre
Formação e Consultadoria, Lda 

Protocolo 

 
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Protocolos
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